14º salário para aposentados do INSS já foi aprovado? Veja quando pode ser pago

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Aposentados e pensionistas podem ainda receber um 14º salário do INSS. Para isso, projeto ainda precisa ser aprovado em outras comissões. Entenda.

Desde o início de outubro voltou à tona um possível pagamento de um 14º salário aos aposentados do INSS em 2021. Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou em setembro o parecer da comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) referente ao PL 4367/2020 que prevê pagar um abono extra aos beneficiários do INSS de forma excepcional em 2021.

Foto: G37.

O PL 4367 foi então apensado (anexado) ao PL 5641/2020 do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que institui um abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social.

Agora, o projeto está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e já tem voto favorável do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Na sua decisão ele citou: “votamos pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.367 de 2020, do PL nº 5.641, de 2020, apensado, com duas emendas saneadoras, e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família”.

O projeto ainda tem um certo caminho a percorrer até ser sancionado. Depois de passar nas comissões e ser aprovado em plenário na Câmara, o projeto ainda precisará passar no Senado. Ou seja, os pagamentos ainda não têm data definida para iniciar.

O 14º seria um abono extra para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

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